Documentos para compra de imóvel: confira o checklist!

Você finalmente encontrou o imóvel que tanto procurava, com condições de pagamento que cabem no seu orçamento. Agora que falta muito pouco para realizar o seu sonho, é hora de ficar bem atento a um item importante da negociação: os documentos para compra de imóvel.

A relação de papéis, certidões e comprovantes indispensáveis para concretizar o negócio é extensa. São documentos do comprador, do vendedor e do imóvel, que precisam estar em dia para garantir a compra. Por isso, preparamos este checklist para auxiliá-lo nessa hora. Confira!

Documentos do comprador

Os documentos exigidos do comprador podem variar, dependendo do estado civil e até da sua idade. Vamos começar pelos documentos de identificação, que são os seguintes:

  • RG;

  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);

  • comprovante de residência;

  • comprovante do Estado Civil;

  • comprovante de renda.

Dos documentos acima, devem ser apresentadas apenas cópias. Caso o comprador utilize o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no negócio terá que apresentar ainda:

  • Carteira de Trabalho;

  • extrato FGTS;

  • declaração comprovando ser a primeira compra de imóvel residencial com financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Se for casado, o comprador precisa apresentar ainda toda a documentação do cônjuge, além da certidão de casamento. E se for menor de 21 anos, precisa apresentar também uma Escritura de Emancipação.

A relação de documentos muda um pouco, caso a compra seja feita por uma pessoa jurídica. Neste caso, será necessário apresentar:

  • Contrato Social;

  • cópia do Contrato Social;

  • cartão do CNPJ;

  • última alteração contratual;

  • cópia do último balanço social;

  • extrato bancário da empresa;

  • cópias do RG e CPF dos representantes legais da empresa.

Documentos do vendedor

O vendedor também tem uma extensa relação de documentos a serem apresentados para garantir o negócio. Confira:

  • RG;

  • CPF;

  • comprovante de residência;

  • comprovante de Estado Civil.

Além de cópias dos documentos acima, o vendedor precisará reunir uma série de certidões negativas referentes a:

  • ações cíveis;

  • ações na Justiça Federal;

  • ações das fazendas municipal e estadual;

  • interdição, tutela e curatela;

  • protesto de títulos;

Caso o vendedor seja comerciante, deve reunir ainda as certidões de:

  • quitação de tributos e contribuições federais;

  • Dívida Ativa da União;

  • CDN/INSS.

Documentos do imóvel

Por fim, o vendedor precisa reunir toda a documentação do imóvel:

  • escritura definitiva do imóvel em nome do vendedor, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis;

  • certidão negativa vintenária de ônus reais. Este documento apresenta o histórico de transações do imóvel nos últimos 20 anos, mostrando se há algum débito;

  • certidão negativa da Fazenda Municipal;

  • cópia do carnê do IPTU atualizado até a data do negócio;

  • Habite-se;

  • Planta baixa;

  • registro de ações reipersecutórias e alienações (emitido pelo cartório, atesta que o imóvel não foi negociado informalmente);

  • registro do pagamento da Taxa de Cadastro e Avaliação (TCA);

  • comprovante de quitação de débitos de condomínio, se for o caso;

  • anotação de responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável;

Depois de reunir toda esta documentação você estará apto a assinar o contrato de compra do imóvel.

Como você pôde ver na relação acima, é extensa a lista dos documentos para compra de imóvel. Muitos destes papéis, como os documentos pessoais, podem ser reunidos antecipadamente, porém, é melhor providenciar as certidões quando o negócio já estiver acertado, pois muitas delas têm validade de 30 dias.

Se você gostou das orientações, mas ainda ficou com dúvidas quanto aos documentos para compra de imóvel, deixe seu comentário no post!

Sobre SPX

O Portal SPX é uma plataforma de anúncios de imóveis presente em Fortaleza, Ceará e em São José dos Campos, no interior de São Paulo.
No SPX você consegue tirar suas principais dúvidas sobre imóveis e ainda encontrar o seu novo lar com comodidade e segurança.