5 cuidados ao assinar o contrato de compra de imóvel

Depois de escolher o imóvel que adquirirá, o comprador deve assinar o contrato de compra e venda do bem, que conterá todas as regras estipuladas na negociação.

Essa fase é muito importante, porque é nesse documento que estarão elencados todos os detalhes do pagamento e do imóvel, determinando as sanções caso algo seja descumprido.

Pensando nisso, elencamos 5 cuidados ao assinar o contrato de compra de imóvel para que você se sinta mais seguro nesse momento, confira!

1. Confira os dados do contrato

O primeiro passo é verificar se o preenchimento do contrato está correto: qualificação das partes — nome, nacionalidade, estado civil, RG, CPF e endereço — e do imóvel — matrícula e endereço. Também deve constar os dados dos cônjuges das partes, se houver.

Observar atentamente esses dados é importante para garantir a validade do negócio. Analise também a escritura do imóvel para garantir que não há nenhuma restrição à venda.

2. Verifique os valores indicados

Confira atentamente se no contrato estão especificados os valores exatos que foram combinados na fase de negociação. Como os vendedores geralmente usam um contrato padrão, somente modificando os itens que foram negociados, as vezes algumas cláusulas ficam diferentes do acordado.

Tendo isso em vista, leia atentamente as cláusulas referentes aos valores que serão pagos, confirmando cada dado ali descrito. Lembre: o contrato é o documento que servirá como prova caso haja algum problema no futuro.

Também é importante que conste no contrato a existência (ou não) de dívidas referentes ao imóvel anteriores à aquisição pelo comprador, e a responsabilidade pelo pagamento das mesmas.

3. Analise as condições de pagamento

Além dos valores, também são negociadas as condições de pagamento. Por isso, atente se a forma de quitar o imóvel também está de acordo com o prometido.

Muitas vezes, pode-se dar outros bens como forma de pagamento, como automóveis, terrenos etc. Por isso, veja se os valores constantes no contrato estão de acordo, e como serão entregues esses bens.

Além disso, há o parcelamento que pode ser feito — em quantas vezes o imóvel será pago. Confirme no contrato se as parcelas e o valor final estão corretos.

4. Fique atento à multa e a cláusula de desistência

Fique atento às cláusulas referentes à multa por descumprimento contratual (atraso), não pagamento ou não cumprimento de outra obrigação prevista.

A multa é prevista em relação à parte que descumprir os termos, comprador ou vendedor, e normalmente é um percentual do valor do imóvel. Serve como garantia de que as partes envolvidas no negócio tomarão todas as medidas para o integral cumprimento do contrato. 

Ainda, podem haver cláusulas estabelecendo as consequências da desistência, tanto por parte do comprador como do vendedor. Normalmente é prevista uma multa ao vendedor, e o comprador perde o valor pago como sinal. 

Tendo em vista que não é ilegal que se estabeleça uma punição pela desistência da compra, verifique o que pode ocorrer caso aconteça algum imprevisto. É preciso analisar com cuidado esse item, para estar ciente dos prejuízos da desistência e dos seus direitos caso o vendedor desista.

5. Confira a descrição das condições do imóvel

No contrato também deverão estar especificados todas as informações do imóvel como localização, tamanho, se contém móveis em seu interior, e, principalmente, as condições do local.

Analise bem o que foi descrito, para ter certeza de que confere com o que foi acordado. Se algo não estiver correto, argumente com o vendedor para que a informação seja retificada.

Ainda que pareça um detalhe insignificante, pode ser que detalhes passem despercebidos e no futuro se tornam problemas, como mofos, infiltrações etc. Assim, caso esteja descrito que não há nenhum defeito no imóvel, o comprador não poderá reclamar posteriormente de algo nesse sentido.

Se o imóvel adquirido estiver na planta, é importante observar a descrição do que será entregue e se está alinhado ao projeto apresentado pelo vendedor.

Todos esses cuidados são essenciais para evitar problemas e dores de cabeça ao comprador. Por isso, ter um corretor de imóveis mediando a negociação é fundamental. E aí, ficou mais confiante com os cuidados ao assinar o contrato de compra de imóvel? Então assine a nossa newsletter para receber outras dicas!

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